RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois neste ano o fisco
começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo.
As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
Ø CARTÓRIOS: Checar os Bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios,
construções;
Ø DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;
Ø BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
Ø EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de
pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc), passam a ser cruzadas as operações de
compra e venda de mercadorias e Serviços em geral, incluídos os básicos (luz,
água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da
Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital. TUDO ISSO NOS
ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e
pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS
ÚLTIMOS 5 ANOS !!!
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo
estará operando por inteiro !!! Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com
cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas
no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a
entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este
cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito maior de
contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.
3. Foco nas empresas do SIMPLES:
Sua empresa é optante pelo SIMPLES?
Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do
SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior
parte da informalidade, leia-se, sonegação!!!
4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito!!!
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido
de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.
5. Supercomputador T-REX e Sistema Harpia:
FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES. A Receita Federal passou a
contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro
Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade
de aprender com o "comportamento" dos contribuintes para detectar irregularidades. O
programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras,
administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o
órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº
811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF),
pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas,
se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas
jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira
DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.
7. Declaração Imposto de renda já pronta pelo Fisco previamente:
IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração
de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já
daqui a dois anos.
8. Primeira etapa já iniciada em 2008, 37.000 contribuintes:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da
fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização
de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da
CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
9. Criação do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais do
contribuinte:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderá ser gerenciado pela Receita Federal e integrado
ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos.
10. Penhora on line:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contascorrentes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá
requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de
dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
11. Revisão procedimentos e controles contábeis:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar
o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos
procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.
12. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a
movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON.
DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são várias fontes de
informações.
13. Testes do sistema há já dois anos:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando
pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai começar
pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.
Todo cuidado é pouco: A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos
no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os
pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens,
etc.
OBSERVAÇÕES:
As Hárpias são seres mitológicos gregos. São três monstros, representados com
cabeça de mulher e corpo de ave de rapina. Segundo a tradição antiga, costumavam
pousar nas casas de quem estava para morrer e ser levado aos Infernos! Chama muito a
atenção que, em grego, hárpias significa LADRAS! São as provedoras de almas para o
Inferno! Ladras de almas!
Depois do LEÃO, as HÁRPIAS e o TIRANOSSAURO REX !
Fonte: Sindcont
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois neste ano o fisco
começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo.
As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
Ø CARTÓRIOS: Checar os Bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios,
construções;
Ø DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;
Ø BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
Ø EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de
pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc), passam a ser cruzadas as operações de
compra e venda de mercadorias e Serviços em geral, incluídos os básicos (luz,
água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da
Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital. TUDO ISSO NOS
ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e
pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS
ÚLTIMOS 5 ANOS !!!
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo
estará operando por inteiro !!! Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com
cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas
no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a
entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este
cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito maior de
contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.
3. Foco nas empresas do SIMPLES:
Sua empresa é optante pelo SIMPLES?
Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do
SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior
parte da informalidade, leia-se, sonegação!!!
4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito!!!
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido
de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.
5. Supercomputador T-REX e Sistema Harpia:
FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES. A Receita Federal passou a
contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro
Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade
de aprender com o "comportamento" dos contribuintes para detectar irregularidades. O
programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras,
administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o
órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº
811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF),
pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas,
se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas
jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira
DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.
7. Declaração Imposto de renda já pronta pelo Fisco previamente:
IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração
de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já
daqui a dois anos.
8. Primeira etapa já iniciada em 2008, 37.000 contribuintes:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da
fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização
de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da
CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
9. Criação do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais do
contribuinte:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderá ser gerenciado pela Receita Federal e integrado
ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos.
10. Penhora on line:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contascorrentes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá
requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de
dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
11. Revisão procedimentos e controles contábeis:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar
o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos
procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos.
12. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a
movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON.
DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são várias fontes de
informações.
13. Testes do sistema há já dois anos:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando
pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai começar
pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.
Todo cuidado é pouco: A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos
no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os
pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens,
etc.
OBSERVAÇÕES:
As Hárpias são seres mitológicos gregos. São três monstros, representados com
cabeça de mulher e corpo de ave de rapina. Segundo a tradição antiga, costumavam
pousar nas casas de quem estava para morrer e ser levado aos Infernos! Chama muito a
atenção que, em grego, hárpias significa LADRAS! São as provedoras de almas para o
Inferno! Ladras de almas!
Depois do LEÃO, as HÁRPIAS e o TIRANOSSAURO REX !
Fonte: Sindcont
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