Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas
Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas
O emaranhado de leis para abrir ou fechar uma empresa está com os dias contados. O plenário do senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que unifica esta parte da legislação empresarial. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o tempo médio para abertura de uma empresa no país é de 150 dias e a proposta tende a reduzir isto.
Atualmente, o brasileiro que deseja abrir uma empresa precisa consultar um verdadeiro calhamaço de leis e fazer uma pesquisa atenta para cumprir todas as exigências e reunir os documentos necessários. O plenário do Senado aprovou durante o esforço concentrado o projeto de autoria do senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, que unifica as regras de abertura e fechamento de empresas o que vai tornar esta consulta mais fácil. Relator do projeto na votação que ocorreu um dia antes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro avaliou positivamente a iniciativa.
O assunto foi amplamente debatido com o Governo, principalmente com o Ministério do Desenvolvimento que emitiu parecer favorável. A posição das lideranças dos governo são também favoráveis e os partidos de oposição se manisfestaram favoravelmente a esse projeto. De modo que é um projeto que consolida, não inova. O projeto de lei do Senado 431 de 2009 retornou para análise da Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado, porque sofreu modificações.
Da Rádio Senado
O emaranhado de leis para abrir ou fechar uma empresa está com os dias contados. O plenário do senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que unifica esta parte da legislação empresarial. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o tempo médio para abertura de uma empresa no país é de 150 dias e a proposta tende a reduzir isto.
Atualmente, o brasileiro que deseja abrir uma empresa precisa consultar um verdadeiro calhamaço de leis e fazer uma pesquisa atenta para cumprir todas as exigências e reunir os documentos necessários. O plenário do Senado aprovou durante o esforço concentrado o projeto de autoria do senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, que unifica as regras de abertura e fechamento de empresas o que vai tornar esta consulta mais fácil. Relator do projeto na votação que ocorreu um dia antes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro avaliou positivamente a iniciativa.
O assunto foi amplamente debatido com o Governo, principalmente com o Ministério do Desenvolvimento que emitiu parecer favorável. A posição das lideranças dos governo são também favoráveis e os partidos de oposição se manisfestaram favoravelmente a esse projeto. De modo que é um projeto que consolida, não inova. O projeto de lei do Senado 431 de 2009 retornou para análise da Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado, porque sofreu modificações.
Da Rádio Senado
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